Usucapião

A usucapião pode reconhecer a propriedade quando a posse e os demais requisitos legais estão presentes.

Requisitos variam conforme a modalidade

Tempo de posse, finalidade do imóvel, dimensão, existência de outro bem, justo título, boa-fé e oposição são fatores que podem alterar o enquadramento.

Via judicial ou extrajudicial

O procedimento pode tramitar em cartório quando há documentação adequada e condições para a via extrajudicial. Havendo conflito ou impedimento, a via judicial pode ser necessária.

Documentos frequentes

Planta, memorial, certidões, documentos da posse, comprovantes de despesas, fotografias e identificação de confrontantes costumam integrar a preparação.